A Presidente e Líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, recebe hoje,26 de Junho, às 16 horas, no seu Gabinete (Assembleia Nacional), uma Delegação oficial da República de Angola, chefiada pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.
A visita de cortesia, cujo objetivo primordial é o de conhecer, “in loco” o funcionamento, as boas práticas e, sobretudo, a dinâmica dos serviços municipais do país nos diferentes domínios, ocorre num momento em que Angola prepara um processo de reforma político-administrativo com vista à implementação das Autarquias em 2020.
Tendo em vista este desiderato, a Delegação angolana, que permanecerá no país de 24 a 29 do corrente mês, aproveitará para colher experiências sobre o processo de descentralização cabo-verdiano nas várias vertentes, como I) Funcionamento dos serviços municipais nos diferentes domínios da sua competência: Sistema de arrecadação das finanças locais, taxas e licenças municipais, gestão do lixo, saneamento básico, água, luz, energia e gestão territorial, ii) Funcionamento da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos; iii) Ordenamento do Território e Habitação; iv) Desburocratização dos Serviços Públicos Locais, entre outros.