O PAICV, apreensivo com alguns pronunciamentos do Governo do MPD, através do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, e indignado com a ligeireza com que determinados Dossiers, de suma importância para Cabo Verde, vêm sendo geridos no sector da cultura, vem, por este meio, apelar ao Primeiro-Ministro que garanta o tratamento de questões de Estado com mais responsabilidade, demonstrando mais respeito para com os cabo-verdianos, em geral, e para com os profissionais e sujeitos do sector, em especial.
Uma das preocupações da sociedade cabo-verdiana tem sido a perspectiva negativa e destrutiva que vem sendo transmitida pelo actual Governante (Ministro da Cultura e das Industrias Criativas) dos ganhos, no domínio da Cultura, alcançados desde que Cabo Verde é um Estado Independente, com uma completa desvalorização do trabalho de todos os cabo-verdianos e dos sucessivos Governos da República.
Na perspectiva do Governo do MPD, através desse Governante, tudo o que foi feito em Cabo Verde, nos últimos anos e com o concurso de muitos profissionais da área, deve ser liminarmente destruído, sem qualquer consciência das consequências negativas para o sector e para o País.
Quase tudo, no sector da Cultura, tem sido “zerado” pelo Governo do MPD, através do Ministro da Cultura, e, de repente:
• As Curadorias deixaram de ter sentido, com o argumento de que eram estruturas “ocas” e os Curadores “figuras decorativas”;
• A Alta Curadoria para a Cidade Velha/Património da Humanidade deixou de ter utilidade;
• O Ballet Nacional e a Orquestra Nacional deixaram de merecer qualquer atenção, numa completa desresponsabilização por parte do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
A par desses actos destrutivos para o sector da cultura, com impactos claramente negativos num dos maiores activos do País – a cultura - os cabo-verdianos vão sendo, quotidianamente, confrontados com afirmações irresponsáveis e “ligeiras” do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas que, ao promover as extinções supra referidas, não vem defendendo qualquer visão alternativa e, muito menos, apresentando quaisquer medidas inovadoras.
Há poucos dias, o País foi surpreendido, mais uma vez, com a forma de gestão que vem reinando no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: o tratamento absolutamente ligeiro do Dossier da Candidatura da Morna a Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Para além das afirmações contraditórias do Ministro Abraão Vicente - ora dizendo não ter encontrado nenhum Dossier relativo a essa Candidatura, ora assumindo que encontrou, na sua perspectiva, um Dossier incompleto - o Governo do MPD ignorou, pura e simplesmente, todo o trabalho feito pela Comissão então criada (e composta por técnicos do Ministério da Cultura e do Instituto do Património Cultural, e por Artistas conceituados), para, depois, escolher as mesmas entidades nacionais para a elaboração do mesmo trabalho (mas com uma assessoria internacional), atribuindo, assim, um certificado de incompetência a esses quadros cabo-verdianos.
De seguida, a Nação é confrontada com declarações do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, informando da anulação do concurso para a criação da Logomarca da Candidatura da Morna a Património Cultural Imaterial da Humanidade (por suspeita de plágio) e, mais uma vez, numa postura que denota ligeireza no tratamento de questões de Estado, a anunciar, como única consequência, a responsabilização criminal do eventual prevaricador.
Com muita preocupação, o PAICV teme uma deriva no posicionamento da Cultura como matriz da alma cabo-verdiana e como pilar da nossa forma de ser e de estar no mundo, com essa forma de actuar por parte do Governo do MPD e, em particular, do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Por isso, e tendo em conta a importância da Candidatura da Morna para o País, e a necessidade de garantir a sua gestão responsável e a salvaguarda, em última instância, da credibilidade do País – que tanto custou a conquistar - o PAICV vem perguntar ao Governo do MPD o seguinte:
Vai ser lançado um novo concurso para a criação da Logomarca? Quando?
Vai ser criado um novo Júri, para o efeito? Esse Júri terá a responsabilidade de confirmar o cumprimento de todos os pressupostos e/ou requisitos previamente à submissão da Candidatura a Instâncias Internacionais?
Porque não integrar na equipa de preparação do Dossier, as Universidades?
Que papel será atribuído aos Investigadores cabo-verdianos para que tenhamos uma Candidatura forte e um dossiê efetivamente bem preparado?
São estas as respostas que o PAICV e os cabo-verdianos gostariam de ter.
Cidade da Praia, 24 de Outubro de 2016
