Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores Governantes,
Começaria por reiterar o reconhecimento devido a todos os que contribuíram para a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia. Aos políticos e aos visionários que, de parte a parte, tiveram a audácia e a determinação de avançar por este caminho, bem como àqueles que, num plano mais diplomático ou técnico, trabalharam em negociações e dossiers exigentes para que este desígnio se concretizasse.
A Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, que este ano celebra dez anos, reitera o diálogo estratégico que continua a existir entre nós e confirma a especificidade do relacionamento (histórico, cultural, político e económico) para além daquele do acordo global do Acordo de Cotonou, que engaja a UE e todos os países da Africa, Caraíbas. O nosso perfil geográfico confere-nos um posicionamento único e a nossa disponibilidade em cooperar com a Europa é vantajosa para todos.
Contrariamente a alguma interpretação mais instrumental e escusa, esta Parceria Especial, firmada em 2007, transcende a lógica de dador-beneficiário e abarca interesses comuns em matéria de segurança e desenvolvimento, no âmbito de uma cooperação significativamente maior, com vantagens das partes e traduzidas, grosso modo, nalgumas convergências fundamentais em valores como a democracia, os direitos humanos e a boa governação política e económica, o Estado de Direito, assim como a promoção da paz, da segurança, da luta contra o terrorismo e da criminalidade.
Este estatuto, ora em efeméride, não só abre janelas para uma paulatina aproximação de Cabo Verde às Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia e ao resto da UE, com base nas relações de plena soberania, como pressupõe o reforço da integração africana do nosso país, passado desde logo pela intensificação das nossas relações com a sub-região da África Ocidental, no âmbito da CEDEAO. Assim, não se concebe alguma deriva de interpretação desta parceria sem o foco no alargamento da cooperação com a Europa e muito menos sem o efetivo alargamento da nossa integração na África Ocidental.
A este tempo convinha um balanço sobre os passos efectivos dados, assim como as zonas ainda de sombra, para o cumprimento destes dois grandes desideratos, quais sejam maior abertura à Europa e à Macaronésia (pela implementação da mobilidade e da circulação de pessoas e bens) e a maior integração aos acordos que regem a CEDEAO. Balanço este que não se reduz ao triste espetáculo da política de mão estendida e de pretensa subserviência que as novas autoridades têm com o ainda Embaixador da UE em Cabo Verde que não só teve relações conflituosas com o anterior governo, como dá sinais perversos de ingerência e de intervencionismo nos assuntos internos do nosso país.
Naturalmente que não queremos confinar a Parceria Especial, que um instrumento inovador de cooperação e crucial para Cabo Verde e para UE, como mais alargadamente para o Acordo de Cotonou, aos tristes episódios de subserviência dos novos governantes cabo-verdianos e às excessivas "boutade" do Embaixador, que, com o seu estilo, a criar embaraço tanto em Bruxelas como na Praia, não dizem nem de perto, nem de longe, a excelência e o enorme potencial ainda desta Parceria Especial.
Se em termos de futuro, a União Europeia aponta, entre outros desafios de assistência a Cabo Verde, a melhoria da competitividade da economia e do ambiente de negócios, a redução da desigualdade e o reforço das parcerias regionais, Cabo Verde tem expetativa quanto à parceria para a mobilidade, a continuidade do Apoio Orçamental e o reforço dos acordos que garantam paz e segurança globais, em que este nossos País, pelo empenho da sua política e pela sua posição geoestratégica, significa muito para os europeus.
Olhamos, com expetativa, para o Fórum UE-Cabo Verde, na perspetiva da redefinição do conteúdo da "parceria especial" para planos e dimensões mais ambiciosas e exigentes. Este Fórum que precisa ser trabalhado de parte a parte pode introduzir uma dinâmica mais inovadora, pragmática, progressiva e de complementaridade.
Estamos convencidos que o alcance extraordinário da Parceria Especial, que o futuro nos trará boas venturas em toda a extensão e para Cabo Verde e a UE. Para tanto, para além da vontade dos povos, é preciso o reforço do empenho dos políticos e, não menos importante, da afinação da diplomarão estratégica, que se fundamenta sim na soberania, na dignidade e na complementaridade.
Por isso, mais do que abordar sobre estes dez anos, cumpre-nos hoje celebrar a Parceria Especial como um projeto de futuro e que confere os nossos objetivos estratégicos. Somos e queremos continuar a ser parte desta Parceria Especial.
Bem-haja a Parceria Especial UE-Cabo Verde.
Bem-haja o Acordo de Cotonou.
