EVA ORTET DENUNCIA INSENSIBILIDADE SOCIAL PARA COM AS GENTES DE CHÃ DAS CALDEIRAS

Antes de mais permitam-me a partir desta que é a nossa Casa Parlamentar, cumprimentar todas as cabo-verdianas e todos os cabo-verdianos, em especial as gentes do Fogo e, muito particularmente, as de Chã das Caldeiras.
 
Durante a campanha eleitoral, o Primeiro-Ministro, repetiu inúmeras vezes que Chã das Caldeiras seria a sua prioridade. 
 
Prometeu que estas gentes teriam uma voz ativa na definição do seu futuro. Assumiu o compromisso de resolver todos os seus problemas, num curto espaço de tempo. E as pessoas acreditaram. 
 
Aliás, foi com alguma surpresa que vimos, na sua primeira visita oficial, a Senhora Ministra das Infraestruturas a anunciar o fim das cestas básicas e a desistência do projeto do Novo Assentamento, em Achada Furna. Na altura tanto o PAICV, Partido de oposição construtiva, e assim como as populações de Chã das Caldeiras, demonstraram a sua preocupação, mas demos o benefício da dúvida.
 
Quando apresentaram o Programa de Governo para votação de uma moção de confiança e vimos apenas uma linha referindo que iriam apresentar um Plano Especifico para Chã das Caldeiras; desconfiámos das intenções do Governo, mas demos o benefício da dúvida, aguardando pela implementação das vossas ideias e objectivo.
 
Quando foi apresentado, à Assembleia para aprovação e foi possível concluir, por toda a gente, que não existia uma única nova medida deste Governo para a população de Chã das Caldeiras, também alertamos e demos o benefício da dúvida por termos concluído que, afinal, o Sr. Primeiro-Ministro concordava com todas as medidas projetadas pelo anterior Governo e iria aplica-las uma a uma.
 
Quando os Senhores Membros do Governo apresentaram o Orçamento do Estado que, contrariamente, a tudo que disseram e repetiram, reduzia o orçamento a 200 mil contos para Chã das Caldeiras, também demonstrámos a nossa insatisfação e incompreensão. Mas demos, também, o benefício da dúvida para percebermos como iriam gastar esse montante.
 
Pois bem, Sr. Primeiro-Ministro, o benefício da dúvida que nós, e o povo de Chã das Caldeiras, vos demos acabou. É impossível dar o benefício da dúvida e acreditar neste Governo quando avançam com medidas injustas, discriminatórias e reveladoras de uma profunda desconsideração para com as gentes do Fogo e, particularmente, de Chã das Caldeiras.
 
E indignação porquê, Sr. Primeiro-Ministro?
 
Vamos a factos:
 
Os 293 agregados familiares que recebiam cestas básicas, transformada em apoio financeiro, em Dez de 2016, deixaram de receber qualquer ajuda. E isto, sem serem apresentadas ou criadas novas fontes de rendimento e ou de trabalho que lhes permita ter uma vida digna como prometeu o Sr. PM.
 
Ou seja, a altura em que o apoio foi suspenso, curiosamente, foi após o término das 3 eleições 2016. Caso para relembrar uma célebre frase do Sr. Primeiro-Ministro que dizia que “ O Fogo não é local para a caça ao voto”. Pois não, não é! Mas foi exatamente isso que o Senhor Primeiro-Ministro fez.
 
Mas prossigamos:
 
As famílias já não têm ajuda nem para a água, nem para eletricidade (muitas famílias das casas reabilitadas não têm ainda contracto com a Electra), a ajuda com despesas de gás foi também suspensa, a maioria dos estudantes está sem apoio no pagamento das propinas, ajudas com medicamentos e consultas foram também suspensas.
 
Foi suspensa a construção de quarenta e três quartos adicionais a acrescentar às casas reabilitadas de Monte Grande e Achada Furna, de forma a ajustá-las à dimensão dos agregados familiares. Aqui, a nossa preocupação é saber se o projeto avança ou se foi adiado. Não sabemos também se a requalificação da área envolvente das casas reabilitadas e o espaço verde vão avançar ou não.
 
Existe uma indefinição, com avanços e recuos, para o novo assentamento que deveria beneficiar as famílias que continuam ainda em casas alugadas, indefinição essa tanto do ponto de vista do local da edificação do novo assentamento, como do número de beneficiários;
 
A Adega definitiva que deveria estar pronta para esta produção foi adiada e não sabemos para quando.
 
Resumindo e concluindo, como disse um porta-voz dos deslocados, os projetos encontrados foram praticamente engavetados. Sobre os novos projetos, e sobre os compromissos assumidos, nem sinal.
 
Posto isto, está mais que claro o conceito de prioridade a que o Sr. Primeiro-Ministro se referia antes das eleições e que a Sra. Ministra das Infraestruturas tão bem cristalizou nas célebres palavras “As pessoas de Chã das Caldeiras têm que ir à sua vida”. A prioridade era, afinal, reduzir custos, ganhar tempo…
 
Portanto, Senhor Primeiro Ministro, não podemos calar a nossa indignação porque nós colocamos as questões da população de Chã das Caldeiras como prioritárias, exortamos o Governo a cumprir o programa de emergência para Chã das Caldeiras.
 
Mas o descaso não é apenas com a população de Chã das Caldeiras, é também com a população de toda a ilha. 
 
Quase três meses após o desabamento de rochas sobre a única via de acesso de viaturas entre São Jorge e Campanas de Baixo, essa mesma via continua condicionada, e periga a ligação entre os municípios de São Filipe e dos Mosteiros. Há quedas de pedras, pelo que circular na passagem provisória representa também um grande perigo para os condutores e peões.
 
A população destas duas localidades está desde então sem água nas torneiras porque o desabamento de rochas danificou também o sistema de abastecimento de água.
 
Estranhamos esta demora na reposição da normalidade e o silêncio dos poderes públicos e das instituições com responsabilidade na matéria, estranhamos ainda o silêncio dos deputados do MPD.
 
E para terminar a minha intervenção, convido-vos a um regresso a um passado recente, mais concretamente a 28 de Novembro de 2015, onde ouvimos as seguintes declarações. 
 
Passamos a citar: “Há motivos mais que suficientes para a indignação dos cabo-verdianos perante a incapacidade e a insensibilidade social com o sofrimento das pessoas de Chã das Caldeiras “. Sabem quem proferiu esta declaração? Foi o Senhor PM, UCS, enquanto Presidente do seu Partido, o mesmo Partido que agora, como Governo, não inclui um único novo projeto para Chã das Caldeiras, retirando o apoio e abandonando as populações. 
 
Portanto, hoje Sr. Primeiro-Ministro concordamos consigo. Há motivos mais do que suficientes para a indignação dos cabo-verdianos face a insensibilidade social do seu Governo. Pois pior que não cumprir o que prometeram é ainda tirar aquilo que as pessoas já tinham.
 
Muito obrigada!
 
Eva Ortet - Deputada da Nação eleita pelo Círculo do Fogo

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