Cabo Verde, um país montanhoso, arquipelágico e com grandes dificuldades de mobilidade e encravamento de uma boa parte das comunidades; Nossas gentes andavam quilómetros para ter acesso a um transporte e em condições precárias e pouco seguras.
Foi assim que de 2001 a 2016, a rede de estradas foi significativamente ampliada, estradas foram construídas em todas as Ilhas, incluindo a modernização e a construção de vias principais que deram abertura para estradas secundárias e mesmo assim fizeram-se muitas vias de acesso, que passaram a facilitar a circulação rodoviária.
Houve uma diminuição substancial das distâncias e ganhou-se claramente muito tempo.
A rede de estradas de última geração chegou a ultrapassar 2000 quilómetros e mais de 44% das estradas foram construídas com asfalto.
Criaram-se vias rápidas, fizeram-se túneis, rasgaram-se montanhas e encurtaram-se caminhos, exemplos de Santo Antão e Santa Cruz um Santiago.
Na Capital construiu-se a primeira via rápida do País, conhecida por circular da Praia, com uma extensão de 17 km.
A infraestruturação foi uma das grandes apostas ganhas e com resultados visíveis, em todas as ilhas, tendo permitido avanços importantes nos domínios da requalificação viária, visando não só criar melhores condições de vida e conforto aos utentes, mas também facilitar o tráfico e a interligação entre os diferentes Bairros, Comunidades e as Cidades.
Era preciso dar continuidade ao ritmo encontrado que diminuiu à vista de todos; a extensão e a modernização das estradas teve um impacto significativo na vida e nas economias rurais e urbanas: facilitou o transporte dos produtos do interior para os principais mercados, facilitou a circulação das pessoas, o acesso a serviços, como de saúde, educação, entre outros.
Assim permitiu um salto enorme no sector dos transportes terrestres, nomeadamente os transportes rodoviários que viram um futuro promissor, onde pudessem trabalhar com mais conforto, segurança e entrar em localidades antes, impensáveis.
Mostram-se evidente os grandes ganhos neste sector e acima de tudo prova de crescimento de confiança pelas garantias criadas com a nova rede de estradas, menos desgaste, maior conforto e qualidade nos serviços a prestarem, nomeadamente: táxis, hyaces, camiões, hiluxs entre outros transportes.
Foi assim que em 2003 foram liberalizados os transportes urbanos e interurbanos.
Hoje temos acima de 2 mil táxis em Cabo Verde, aumento significativo do número de hiaces, hilux, carrinhas e camiões, estes últimos para transporte de mercadorias e outros materiais.
Prova inequívoca dum sector que soube fazer a sua leitura e o mercado foi reagindo e fluindo sem sobressaltos.
Mas apesar do sinal dado pelo sector, através dos seus agentes, proprietários, operadores e trabalhadores, que responderam sabiamente ao repto das novas e melhores condições que as estradas lhes permitiram trabalhar com todos os ganhos aqui apontados, hoje, principalmente hoje, no sector dos transportes rodoviários, nem tudo está sobre rodas.
Ora Vejamos:
- Instalou-se um clima de desconfiança e desconforto no sector dos transportes rodoviários, uma classe que precisa de equilíbrio, paz e confiança, para segurança dos utentes e para melhor prestação do serviço;
- Existe uma forte pressão sobre os operadores do sector e seus trabalhadores, todos completamente insatisfeitos e com problemas sem precedentes;
- Medidas impulsivas, impostas e inviáveis, constituindo uma pressão permanente aos operadores;
- Medidas essas que atacam o sector negativamente e compulsivamente de todos os lados como por exemplo;
- Procurações que sempre foram considerados documentos válidos, perdem de repente eficácia legal e em consequência foram canceladas 119 licenças devido às procurações não aceites; outras medidas, a descompasso, com decretos-leis já aprovados e em vigor para o sector.
- Suspendem-se licenças para táxis mas nesse mesmo período, concedem-se licenças a operadores noutros sectores, numa concorrência desleal aos proprietários e operadores da área;
- Verifica-se uma enorme pressão fiscal, taxas em tudo, mas tudo passou a ser cobrado desenfreadamente, com aumento de custos de fretes para circulação de passageiros.
- Trinta mil escudos anuais para impostos;
- Para um simples licença de táxis passou a haver burocracias tantas, pagamentos mil que de 13 mil escudos, passaram a exigir 24.900$00 sem pré-aviso, o dobro, praticamente;
- Para cada licença de um táxi impõe-se a criação duma empresa, não admira as estatísticas do aumento de empresas no país… um táxi uma empresa;
- Novo sistema para obtenção alvarás com contornos pouco claros, deu-se-lhes um prazo de 3 meses para adquirirem de forma gratuita novos alvarás e após esse tempo passam a pagar 30.000$00. Poucos beneficiaram dessa prerrogativa, devido a exigências e burocracia;
- Os bancos já não acreditam nos proprietários, dificultam qualquer empréstimo bancário para aquisição de veículos ligeiros e pesados, pois o tempo exigido para renovação da frota não coincide em muitos casos com a liquidação de empréstimos anteriores para o mesmo fim;
- A classe considera um capricho da governação central e local do MPD, exigências que vêm sob capa de melhor organização dos transportes públicos, nomeadamente o caso da renovação da frota, prazo dado de 10 anos, considerado pelos operadores curto, bem como uma afronta para os chefes de família;
- Impõem-se nova numeração de táxis e exige-se que seja feita numa só empresa, à escolha da Câmara Municipal da Praia num concurso que se desconhece os meandros. Neste caso a empresa cobra 4.500$00 só para renovação da numeração dos táxis, não só aceita pagamento a dinheiro no mínimo estranho.
- A cidadania activa pergunta: como foi selecionada a empresa que executa o serviço da nova numeração na Praia?
- As associações da classe já reclamaram em Tribunal e aguardam decisão do Supremo Tribunal;
- Os proprietários dos hiaces e seus colaboradores têm vivido momentos muito amargos, de dor, de sacrifício, porque de repente e tão de repente são também confrontados com novos métodos de organização destes transportes, sem a devida socialização e aprovação dos mesmos; Como resultado, assiste-se a um caos, como por exemplo filas de hiaces durante o dia e noite até de madrugada, trabalhadores dormindo dentro dos carros, longe das suas famílias para garantirem uma saída com passageiros o quanto antes pela manhã e apenas com lotação esgotadas… por todo o lado, cobrança de senhas à saída dos terminais… tudo a pagar;
Aqui a pretensa segurança e organização do espaço urbano não rima com más decisões.
- Um rol de reclamações, de Santo Antão a Brava, por soluções inviáveis, reclamações essas que não terminam por aqui, nós questionamos também atitudes e decisões impostas e sem diálogo;
- Acreditamos que quando as coisas falham, os processos devem ser revistos, corrigidos, simplificados ou redesenhados;
- Tudo que envolva pessoas, estas devem ser congregadas no sentido de compreenderem a necessidade e a exigência da própria mudança e aderirem positivamente.
- Precisa-se de mais pontes de diálogo, menos pressões às classes e aos seus operadores, pois essa atitude asfixia o sector; pedimos sim mais pontes e menos muros;
- O MPD fracassou claramente na sua política de transportes e deve ter a humildade de o assumir;
Muito obrigada!