Neste mês de março, mês da Mulher, destaca-se o dia 8 de Março - dia internacional dos direitos da Mulher - e brilha de mil luzes o dia 27 de Março - Dia da Mulher Cabo-verdiana.
Instaurado não por Decreto ou Resolução, mas espontaneamente, pela tradição de comemorar o dia em que foi criada a Organização das Mulheres de Cabo Verde, a 27 de Março de 1981, volvidos ontem 38 anos.
Este dia foi estabelecido para homenagear a mulher Cabo-verdiana, mulher guerreira, lutadora, valente e vitoriosa que não se lamenta pelo destino que a fez nascer neste agreste território insular.
Sendo de carácter resiliente, eis a mulher que reúne todas as suas energias para transformar estes dez grãozinhos de terra árida num esplendoroso e colorido jardim.
Em todas as fases da construção de um Cabo Verde livre, independente, democrático e desenvolvido é inegável o papel fundamental desempenhado pela Mulher Cabo-verdiana.
Através dela o país alcançou inúmeros progressos e ganhos no campo do exercício dos direitos sociais e políticos, facto que engrandece a nossa Nação.
Destaca-se toda a legislação e politicas nacionais favoráveis à promoção da igualdade de género.
Realçamos a da lei de VBG, as políticas relativas à educação, à saúde sexual e reprodutiva, ao observatório do género, à orçamentação sensível ao género e ainda à defesa de direitos das LGBT.
E agora a lei da Paridade que muito brevemente será debatida aqui nesta casa parlamentar, iniciativa que almejamos venha a colher o apoio de todos os deputados e esperamos venha a ser aprovada por unanimidade, uma vez que é visivelmente sentida a vontade da Sociedade para que o País venha a dispor deste importante instrumento que visa repor a justiça social e harmonizar ou equilibrar a partilha dos poderes públicos entre o Homem e a Mulher.
Há evidências que sugerem que um número maior de mulheres nos cargos eleitos leva a maiores vantagens económicas. A igualdade de género promove uma "economia inteligente" podendo aumentar a produção e aumentar o crescimento económico. Há dados que nos dizem que os países que criam melhores oportunidades e condições para mulheres e raparigas têm maior produtividade, criando condições para um maior bem-estar social de todas e todos e consequentemente um Desenvolvimento Sustentável.
A demais, é preciso ter em devida conta que de cada vez que se regista um ganho que favoreça a justiça e a integração da mulher, esse ganho se reflecte a família e na Sociedade.
É esta, pois, a mulher forte que, ao lado, do homem seu concidadão, se implica na luta pela transformação e desenvolvimento do seu amado Cabo Verde.
Prova-se então que a cada momento da história do país, a mulher sempre soube ser actuante e activa em todas as batalhas travadas, sempre, em prol do seu Cabo Verde.
É também assim que ela se comporta e evolui, quando por razões várias, decide de partir para a emigração.
No momento da partida, a mulher crioula enche o coração de morabeza, a alma de saudade e a cabeça de projectos!
Lá fora, na Diáspora, a sua garra e determinação não se enfraquecem.
Esta realidade é também enaltecida pela sua aptidão de ser a guardiã da cabo-verdianidade e embaixadora da nossa identidade crioula. Ainda, no mesmo sentido, pelo facto de ser a transmissora da cultura, valores e tradições e promotora da nossa gastronomia, garantindo assim a permanência e o testemunho de Cabo-verdiana.
Consequentemente, a Mulher Cabo-verdiana no exterior muito contribui para a educação dos filhos - segunda e terceira gerações- em duas latitudes, duas ou mais línguas e culturas, a saber a Cabo-verdiana e as do país de acolhimento.
Da sua forma de agir resultará, ou não, uma boa transmissão da cabo-verdianidade, e, de uma certa forma, se perpetuará ou não, o senso da nação global das gerações vindouras.
O que lhe move? - O amor incondicional que tem para com Cabo Verde!
Mas, quotidianamente, nas sociedades de acolhimento a cidadã Cabo-verdiana é também uma potencial vítima de descriminações como racismo, xenofobia, violências – conjugais, doméstica, entre outras.
Assim sendo, a luta travada para a igualdade e equidade do género no interior do território nacional, e, sendo Cabo Verde uma nação global, com contornos que vão para além das suas fronteiras físicas, esse programa merece ser desenvolvido em toda a sua Diáspora.
Consequentemente, e muito solenemente vimos aqui a esta casa parlamentar, magna casa do povo, e na qualidade de porta-voz das comunidades emigradas, no quadro da missão de deputada, sugerir ao governo de Cabo Verde, mais precisamente ao Ministério dos negócios estrangeiros, defesa e comunidades a expansão deste programa de luta pela igualdade e equidade de género a todas as comunidades emigradas.
Esse alargamento se fará em concertação com os Sectores da família e solidariedade social, bem como o sector da Justiça, tornando esta luta muito mais abrangente e cobrindo, assim, todas as mulheres e homens cabo-verdianos, todos os que vivem no interior como no exterior do país.
É preciso estender esta luta à nossa Diáspora e integra-la no processo.
Mas desejamos uma integração efectiva e com respaldo nos diferentes orçamentos, quer do Estado como as sectoriais.
Essa efectivação far-se-ia com projectos próprios financiados através a cooperação externa bilateral e multilateral vocacionados para a Diáspora, para que se assuma “por inteiro” e nas suas diferentes dimensões, o paradigma segundo o qual “ninguém deva ficar de fora”.
Esse projecto, clamaria pela criação de uma organização «Mulheres emigradas» ou “ Diáspora feminina”, entre outras opções que teria como objecto três grandes esferas da luta:
1°) Promoção da equidade de género nas comunidades emigradas;
2°) Luta contra todo o tipo de violência em relação as mulheres, crianças, adolescentes, homens e idosos;
3°)Cidadania e empoderamento da Mulher emigrante.
Esta organização, com ramificações em todos os corpos diplomáticos espalhados pelo mundo, fomentaria parcerias tripartidas entre as instituições nacionais; com instituições internacionais dos países de acolhimento com fundos próprios para esta matéria; e com as associações comunitárias (e é de grande importância essa aproximação), por forma a potenciar a sua acção e criar melhores condições e melhores vontades.
Está estrutura terá como intuito a realização de acções de informação, sensibilização e formação junto das comunidades emigradas.
Uma das primeiras acções concretas a implementar deveria de ser uma linha de denúncia, gratuita e confidencial, com atendimento na língua crioula, com profissionais conhecedores do retrato sócio-cultural das vítimas, mas também profissionais preparados à luz da legislação do país de acolhimento e em concertação com as outras linhas existentes e serviços úteis e competentes em cada país.
Nós acreditamos que os progressos hoje alcançados em Cabo Verde, fortalecidos pelo «savoir faire» das estruturas internacionais, e complementados pelas experiências das associações comunitárias seriam uma mais-valia para a mulher emigrante e uma oportunidade de empoderamento desta franja da população.
Isto naturalmente contribuirá para diversificar e aumentar as capacidades e impacto da nossa comunidade emigrada, efectivar o simples desejo de integração e participação das nossas comunidades no processo de desenvolvimento do pais e, consequentemente, fortalecerá à sua acção no mundo, onde por razões alheias à sua própria vontade.
Ela é forçada a partir, mesmo querendo ficar!
Isabel Borges Voltine – Deputada do PAICV, Eleita pela Diáspora