Saudamos o dia 27 de março, Dia da Mulher Cabo-verdiana, e apelamos a todas as Cabo-verdianas e a todos os Cabo-verdianos a celebrar as conquistas das mulheres e a continuar a luta por um Cabo Verde melhor.
Saudamos as mulheres, de Santo Antão à Brava, e da Diáspora, que tanto no seu dia-a-dia, como na sua trajetória histórica, têm amado consequentemente Cabo Verde, como ressoava na voz emblemática da cantora Cesária Évora: “Petit Pays, je t’aime beaucoup”, amor que ressoou por todo o mundo e que afirma o engajamento das mulheres com Cabo Verde. Saudamos este amor.
As mulheres cabo-verdianas têm trilhado um longo caminho para a realização prática e efetiva dos direitos que a Constituição democrática lhes conferem e para alterar um jogo de forças anacrónico, ainda baseado no género e sub-representação do feminino.
Este longo caminho que revela conquistas inegáveis na sociedade cabo-verdiana e, particularmente, protagonizadas nesta Casa Parlamentar, merece ser exaltado. Importa sublinhar, entre as várias conquistas, a criação da Rede das Mulheres Parlamentares, a Lei contra a Violência Baseada no Género e, agora, a Lei da Paridade. Esta proposta de Lei da Paridade, que defendo, e que muitos de nós também defendemos, marca uma grande etapa democrática e revela uma preocupação conjunta de que as agendas pela igualdade são prioritárias.
Longo caminho que já foi marcado por governos com paridade de género (e aqui impõe-se realçar os últimos governos do PAICV, assim como assunção de funções Governativas em pastas como Defesa, Administração Interna, Finanças) e que também se revela hoje em elevadas titularidades como a da Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, a da Presidente de um dos maiores Partidos Políticos em CV, do PAICV, bem como a primeira mulher Cabo-verdiana, distinguida com o grau Doutor Honoris Causa, a Cabo-verdiana Engh e galardoada com o Prémio Mundial da Alimentação e eleita Mulher do Ano, a Coreógrafa e Bailarina Cabo-verdiana que recebeu uma distinção de Leão de Prata em Veneza na Bienal de Dança, a nossa jovem escritora e especialista em Relações Públicas, distinguida repetidas vezes e em 2018 com o Prémio Humanitário Pan-Africano, uma Cabo-verdiana a Liderar uma Multinacional de Tecnologia em África, radicada em França, para dizer algumas entre muitas das mulheres que colocam Cabo Verde “riba la”.
Fazendo Jus às Deputadas da Nação Cabo-verdiana que têm tido reconhecimento Internacional e sido eleitas para outros cargos, quer decorrentes da sua ação política, quer decorrente da sua ação Parlamentar; funções como, Vice-Presidente da Internacional Socialista, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da CEDEAO, Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, Secretária Geral da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP ….
A nossa História tem-nos apresentado tantos outros exemplos de tantas outras Mulheres que se têm distinguido em vários domínios, da Vida Social, económica e empresarial, a duras penas, numa luta incessante desde o nosso processo de afirmação dum País Independente.
Um Longo caminho com milhares de mulheres em diferentes atividades profissionais e diversas funções sociais, que sustentam a educação das crianças e dos jovens, garantem a estabilidade da vida familiar e garantem o empreendedorismo e a dinâmica socioeconómica nas cidades, nos campos e nas comunidades emigradas.
O mês de Março e mais precisamente esta semana, convidam mais uma vez à reflexão e debate sobre o papel das mulheres cabo-verdianas, como grande ativo da Nação Cabo-verdiana, que de sol a sol, amor a amor, dão o melhor de si para tornar Cabo Verde, a família e a sociedade cabo-verdianas, como espaços de vida social, económica, cultural, artística, desportiva e outra.
De debate e de reflexão sobre os ganhos para a Nação, se o potencial e a força da mulher forem mais livres, mais emancipadas e mais valorizadas, sem dúvida que será uma luta de toda a Nação Cabo-verdiana e todas e todos ganhamos, Cabo Verde Ganha.
Naturalmente que, para o desiderato da liberdade, precisamos reforçar a nossa luta contra, todo o tipo de discriminação e violência baseada no género, libertar cada vez mais de preconceitos, pugnando pela equidade e pela paridade efetivas. E aqui é preciso esclarecer que a nossa luta não é contra os homens, mas com os homens; é um movimento libertador para mulheres e homens, colocando na ordem do dia e exigindo respostas aos problemas de subalternização da mulher.
Somos o maior contingente da taxa do desemprego, da pobreza e da extrema pobreza. Somos o segmento mais significativo do trabalho precário, assalariado e informal. Somos a esmagadora maioria das vítimas de violência, do abuso sexual e da denegação da justiça. Somos, por isso, o rosto da vulnerabilidade social e assim continuaremos se não mudarmos o estado das coisas. Basta atentarmos aos dados das Nações Unidas que confirmam que a desigualdade do género no mercado do trabalho cabo-verdiano custa ao país 12,1% do PIB, anualmente, ou seja uma desigualdade que não contribui para o Desenvolvimento. Há lutar mais pela Igualdade Humana acima de tudo, por todas as Igualdades. É um desafio tanto das Mulheres como dos Homens, é um problema de Dignidade Humana.
E mudar o estado das coisas, que é tarefa de todos, sem discursos de vitimização ou artificialismos assistenciais, é investirmos mais na educação, na capacitação, no acesso ao trabalho e ao rendimento, na participação e na representação políticas, na liderança social e nacional. Mudar o estado das coisas é, a cada etapa, reduzirmos o défice de paridade neste Parlamento, no Governo da República, nas diversas instituições e nas empresas, em todas as entidades que polarizam grandes decisões.
Na certeza de que os desafios são enormes, a construção de uma resposta coletiva, conjunta e convergente é o nosso grande apelo. Cabo-verdianas e Cabo-verdianos reforcemos os laços que nos unem, laços baseados no amor, na Fraternidade e companheirismo, no reconhecimento e no respeito, para a construção de um Cabo Verde melhor, um Cabo Verde Bem Melhor, HOJE E AMANHÃ, PARA QUE HAJAM REALMENTE MUDANÇAS, VALE A PENA CONTINUARMOS COM A NOSSA IMENSA FORÇA, SOMOS GUERREIRAS E COMBATIVAS, VALE A PENA CONTINUARMOS NA BUSCA DUMA NOVA HUMANIDADE E PARA ISSO NINGUÉM PODE FICAR PARA TRÁS!
Muito obrigada.