Senhor Presidente da Assembleia Nacional – Excelência,
Senhores Membros do Governo,
Colegas Deputados:
Em Setembro último, vieram as chuvas, algo que representa sempre motivo de alegria e o renovar das esperanças do homem, que faz do campo o seu meio de sustento.
Desta vez, à semelhança do que acontece ciclicamente, a nossa querida ilha de Santo Antão foi brindada com chuvas fortes, o que provocou um misto de alegria, angustia, medo e até tristeza, dado aos estragos e prejuízos avultados, resultantes das intensas precipitações e força das águas que correram nas diversas ribeiras e vales, levando um pouco de tudo aquilo que encontraram à sua frente ao longo do seu percurso em direção ao mar.
Após a primeira avaliação dos estragos, o Governo de Cabo Verde, mais por uma questão de estratégia, pensamos nós, decidiu declarar Estado de Calamidade Pública, considerando que estávamos perante uma situação de Catástrofe.
Por outro lado, o governo, prontificou-se, de forma precipitada, em recorrer a medida mais fácil que consistiu em propor o aumento do IVA, inclusive já constava da proposta do Orçamento de Estado para 2017. Recordamos que esta medida fora duramente criticada na altura da erupção vulcânica na ilha do Fogo, igualmente, uma catástrofe natural de grande dimensão que, até ainda, vem causando transtornos na vida dos habitantes de Chã das Caldeiras, visto que o atual governo prometeu-lhes felicidade, mas, infelizmente, lhes tem dado fel.
Contudo, o Governo após muita crítica da sociedade civil, decidiu começar a tentar ser criativo e lá lembrou-se da existência dos parceiros internacionais e, felizmente, graças a forte credibilidade do nosso país junto da comunidade internacional, que vinha sendo consolidada ao longo dos últimos anos, a União Europeia, mais uma vez, nos estendeu a mão amiga e brindou o povo de Santo Antão com um financiamento de 700 mil contos. Um MUITO OBRIGADO à União Europeia em nome dos Santantonenses!
Relembramos que ao longo da História, infelizmente, em diversas ocasiões, a Chuva deixou estragos enormes, hora numa ilha, hora noutra. No passado recente, tivemos o caso das chuvas de 2009, na Ribeira Brava em São Nicolau, em 2013, em Calheta de São Miguel aqui em Santiago, tivemos o caso do FRED que deixou marcas um pouco por todas as ilhas. Em todos os casos, os sucessivos governos tiveram uma grande capacidade de mobilizar recursos e contaram, como sempre, com a solidariedade dos países amigos.
Perante uma situação de calamidade, assim decretada pelo Governo de Cabo Verde, situação essa que requer urgência na resolução dos problemas, volvidos seis meses, a nossa ilha, pouco viu de concreto, para além de várias visitas do Governo, de parlamentares e equipas técnicas. Porém, queremos aqui salientar o forte empenho das Câmaras Municipais, das Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, Electa, Telecom, e da própria população, no remediar de alguns dos estragos, principalmente nas vias de acesso, condutas de rega com a reposição de tubagens, energia e rede das telecomunicações. Tudo isso contribuiu para amenizar e abrandar os constrangimentos e as angústias.
Há dias, perante uma questão que colocamos a Senhora Ministra das Infraestruturas sobre o arranque das obras, gentilmente, ela nos deu uma resposta e acho, que quis reconfortar-nos. Pois, disse-nos, por escrito, que as obras arrancarão em Março. Ora, minha gente, se os concursos são para levar a sério, de forma transparente, seguindo todos os procedimentos necessários, sabemos que isso não é humanamente possível. Ou seja, se tomarmos como ponto de partida, o lançamento dos concursos públicos que aconteceu no dia 01 de Fevereiro, o prazo de entrega das propostas que será no dia 27 Fevereiro, a avaliação das propostas, o envio do relatório da avaliação das propostas, a reação às propostas por parte das empresas, a adjudicação dos contratos e as devidas negociações, a assinatura dos contratos, o primeiro desembolso adiantado, a mobilização e montagem logística necessária para iniciar as obras, tudo isso leva o seu tempo, tempo esse que faz-nos prever que, dificilmente, as obras iniciarão antes de Junho.
Esta situação, traz-nos mais uma preocupação! Sabendo que a partir de Julho, estaremos a entrar no período das águas, e o bom censo diz-nos que nesta época não é recomendada a realização de obras por vários motivos. Portanto, é fácil chegarmos a conclusão que se as próximas chuvas vierem e encontrarem os estragos na mesma situação, teremos certamente problemas ainda maior. Moda nô te dze na Sintanton, tal Deus nom permite! Pois, aí sim, poderemos ter calamidade.
Estamos em Fevereiro, a situação prevalece, ou seja, uma boa parte dos produtores continua a ver as suas parcelas destruídas e sem poder produzir, outros estão enfrentando dificuldades em fazer a rega, as viaturas continuam a circular em estradas improvisadas, o que põe em risco a vida das pessoas por um lado, e ainda acarreta custos para os proprietários, por causa das necessidades mais frequentes de manutenção, temos os residentes e os turistas a andarem em caminhos vicinais em péssimas condições e de alto risco, e muito mais outros constrangimento diretos e indiretos.
Para finalizar, em virtude dos factos apresentados, queremos pedir, piedosamente, à Sra. Ministra das infraestruturas e ao Sr. Ministro da Agricultura, para intensificarem os esforços possíveis, de modo a que o nosso receio não se concretize e que, efetivamente, as obras possam iniciar o mais rapidamente possível. No entanto, da parte dos dois governantes em causa, é imprescindível salvaguardar a total transparência nos concursos, na gestão dos recursos disponibilizados e, ainda, uma forte monitorização e acompanhamento das obras em questão, para que todo o povo de Santo Antão saia a ganhar, visando a reposição da normalidade na nossa ilha.
A esperança é a ultima que morre e a fé move montanhas. Portanto, quem tem fé e esperança terá seu sonho realizado. Graças a Deus, os santantonenses têm muita fé e esperança!
Muito obrigado!
ODAILSON BANDEIRA - DEPUTADO DA NAÇÃO, ELEITO PELO CÍRCULO DE SANTO ANTÃO
