O Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (GP-PAICV), convocou, hoje, a Imprensa, na sequência das jornadas de preparação para o debate, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2019.
Um Orçamento, segundo o Porta-voz das Jornadas, Julião Varela, que “não corresponde às expetativas dos cabo-verdianos, desde logo, porque não resolve o problema do rendimento das famílias, traz um sufoco fiscal às empresas, particularmente as micros e pequenas empresas, e aumenta o endividamento do país”.
“Tendo por base estes constrangimentos o PAICV irá apresentar, na especialidade, um conjunto de propostas de melhoria do orçamento, nomeadamente o aumento salarial generalizado para todos trabalhadores, tendo em conta o aumento do custo de vida, a taxa de inflação e a perda do poder de compra dos trabalhadores”, avançou Varela.
O PAICV irá propor também o aumento do rendimento dos pensionistas da Administração Pública e do INPS e a redução da carga fiscal para as empresas, de 25 para 20 por cento.
Relativamente à dívida pública o PAICV recomenda “alguma contenção”, uma vez que, nos últimos três anos ocorreu um aumento de 47 milhões de contos, “sem que houvesse nada de relevante em curso”.
Para Varela, as propostas que o PAICV irá apresentar “visam, não só, ter impactos reais no custo de vida das famílias e das empresas, mas também, melhorar o ambiente de negócios e os níveis de crescimento, mas um crescimento com qualidade e que capas de gerar riqueza para o país”.
Outros motivos de preocupação do PAICV, à volta deste orçamento, têm a ver ainda com o frequente aumento do preço dos combustíveis e a proposta de cativação de 20 por cento do Orçamento, “o que transmite a ideia de uma grande incerteza no tocante as previsões de receitas”, alertou.