Um grupo de deputados do PAICV visitou hoje os bairros degradados de Kobom Mendi, Jamaica, Água Funda e Fundo de Achada Mato, na Cidade da Praia onde, segundo Julião Varela, as pessoas vivem em “condições precárias de habitabilidade”.
“Essas pessoas estão a ser vítimas por parte da Câmara Municipal da Praia (CMP) que, sem lhes oferecer qualquer alternativa, vem demolir os espaços que habitam”, precisou o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Em declarações à Inforpress, Julião Varela disse que os responsáveis da CMP devem ter uma “outra postura” em relação à política de habitação, “sobretudo numa altura em que as câmaras municipais recebem muito dinheiro do Estado”.
“Anunciou-se que a câmara da Praia terá recebido ou vai receber cerca de 900 mil contos e, em relação à habitação, que é uma das funções das edilidades, deparamos que praticamente nada está a ser feito nesse domínio”, lamenta o deputado pelo círculo eleitoral de Santiago Sul, acrescentando que não há nenhum espaço reservado às pessoas de pouco rendimento para construírem as suas habitações.
Segundo Julião Varela, a edilidade praiense não oferece alternativas às pessoas e, por isso, “as construções clandestinas proliferam” e as autoridades “respondem com demolição”.
As pessoas dos bairros visitados, de acordo com o deputado, vivem em “condições infra-humanas, em termos de habitação”, pelo que os eleitos nas listas do PAICV vão apresentar o problema ao presidente da CMP, Óscar Santos.
“No quadro do Orçamento do Estado para 2019, vamos propor que haja recursos no sentido de uma política habitacional que, apesar de o Governo ter anunciado durante as campanhas eleitorais, até agora não implementou absolutamente nada nesse sentido”, indicou Julião Varela.
Para este dirigente político, “não se compreende que milhares de casas construídas no quadro do “Programa Casa para Todos” estejam de portas fechadas, enquanto as pessoas vivem em barracas feitas de latas e outros materiais precários”.
“O novo Governo, quando entrou, disse claramente que iria transferir para as câmaras municipais as casas da Classe A do Programa Casa para Todos e o executivo não tem feito nada acerca da afectação dessas casas que estão fechadas”, lamentou o Secretário-Geral do PAICV, acusando o executivo de Ulisses Correia e Silva de “preferir vender a quem tiver dinheiro”.
Na perspetiva do deputado, isto significa que quem não dispor de rendimentos “vai ficar afastado dessa possibilidade”.
Para ele, as pessoas dos bairros de assentamentos informais são os “excluídos do chamado crescimento com inclusão”.
“A triste realidade que estamos a viver é que essas pessoas não estão a ser tidas em consideração, vivendo à margem de tudo, ou seja, sem habitação condigna, sem iluminação pública, sem água e sem rede de esgotos”, lamentou o parlamentar.
Argumentou, por outro lado, que o Governo “não está a assumir as suas responsabilidades”, tendo em conta, realçou, que o crescimento económico “deve ser distribuído para todos, em particular para aqueles que nada têm”.
Entretanto, durante a visita, a moradora Jassira Rosa Afonso Varela, que recentemente viu a sua barraca demolida pela CMP, revelou à Inforpress que, neste momento, vive com os seus três filhos num espaço de pouco mais de um metro que lhe foi assegurado por um dos vizinhos.
“A câmara destruiu a minha barraca e o pessoal levou os materiais para não voltar a construir”, queixa-se a jovem.
Instada por que motivo apenas a sua “casa” foi demolida no meio de muitas outras barracas, explicou que os guardas municipais lhe garantiram que a “câmara não quer mais barracas no local”.
Fonte: INFORPRESS