Nos dias 28, 29 e 30 de Setembro, terá lugar, na cidade da Praia, o II Congresso dos Autarcas do PAICV.
Numa conjuntura política em que o resultado das eleições autárquicas de 2016 o PAICV foi colocado na oposição em 20 dos 22 Municípios, cabe ao Partido a plena assunção dos compromissos, de forte aposta na governação local, com os olhos postos em 2020, numa perspectiva de que é possível uma nova forma de exercer o poder autárquico e de uma nova forma de gestão, mais próxima do cidadão que acredita nos seus dignos representantes.
Na defesa do espaço municipal enquanto extensão privilegiada para o exercício da cidadania e da democracia, é dever do PAICV empenhar-se no reforço do papel do poder local (no quadro de uma administração e gestão de proximidade), motivar a participação dos cidadãos na gestão dos assuntos públicos, e destacar a importância dos territórios locais como plataformas de coordenação de políticas e estratégias de desenvolvimento de Cabo Verde.
Tendo em conta as responsabilidades que hoje (talvez mais do que nunca) cabem aos Autarcas do PAICV, seja onde exerce o poder político local, seja onde cumpre o seu honroso dever de oposição democrática, com humildade, dignidade e elevado sentido de Estado, face aos munícipes e à sociedade civil, a assumpção de compromissos bem definidos, nomeadamente:
• O cumprimento, em cada autarquia local, das metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável;
• A formulação e implementação de uma Agenda Autárquica de Modernidade;
• Um forte empoderamento económico, social e cultural das regiões;
• Um diálogo social estruturado e permanente com a sociedade.
O II Congresso dos Autarcas do PAICV apresenta-se como uma ocasião de aprendizagem crítica e colectiva e de preparação para o futuro.
Nesse contexto, o II Congresso dos Autarcas do PAICV terá uma agenda, compreendendo na abertura, no dia 28 de Setembro, as mensagens da Presidente da Associação dos Autarcas do PAICV e das individualidades convidadas, bem como o discurso de abertura da Presidente do PAICV.
A agenda de trabalhos prevê dois momentos:
O primeiro momento, denominado de CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, consagrado à apresentação, por Conferencistas Representantes de Partidos Amigos Estrangeiros e moderado por Personalidades Nacionais, que será de partilha da sua experiência em importantes domínios autárquicos.
O segundo momento, que será dedicado à Agenda Autárquica de 2020 e que constitui a “espinha dorsal” do II CONGRESSO DOS AUTARCAS, que dará lugar à apresentação e discussão de temas de importante atualidade, por Conferencistas Nacionais, na busca dos melhores caminhos e das melhores respostas para os desafios que o PAICV terá de enfrentar em 2020, tendo em vista o fortalecimento de lideranças nacionais, regionais e locais, para a modernização das Regiões, dos Sectores e do Estado.
No período de tarde do dia 30 de Setembro terá lugar a renovação dos órgãos da Associação dos Autarcas do PAICV e encerramento do Congresso.
Espera-se que do II Congresso saiam órgãos da Associação dos Autarcas do PAICV reforçados e empenhados na afirmação do PAICV como alternativa qualificada nos próximos embates eleitorais.
O Congresso deverá ser, fundamentalmente, o momento de arranque com vista a uma boa performance nas Eleições Autárquicas de 2020, com a formulação de novas ideias, novos processos e formas inovadoras de políticas, para melhores caminhos de sucesso, face aos desafios em mutação permanente, na perseguição de comunidades locais com inclusão social, económica, espacial e qualidade de vida ambiental.
O II Congresso deverá ser despoletador de um processo contínuo de aprendizagem para novos patamares de desenvolvimento local e do país, pelo papel relevante que os municípios representam para a afirmação do PAICV como Partido societário, promotor da cidadania e da participação democrática e, por esta via, do desenvolvimento local económico e social.
É preciso acreditar em Cabo Verde e numa nova forma de gestão autárquica.
Muito obrigado!
Secretário-Adjunto para os Assuntos Autárquicos - Américo Nascimento